Áreas de atuação
Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados é uma sociedade de advogados que tem atuação nas áreas do Direito de maneira abrangente em diversos setores, tais como automobilístico, alimentício, bancário e químico, dentre outros.
Nossa atuação se estende às pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras. Estão dentre as nossas especialidades, Direito Administrativo, Direito Bancário e Financeiro, Direito Civil, Direito Comercial, Direito do Consumidor, Direito de Família e Sucessões e Direito Tributário.
Na esfera das relações de consumo e no que concerne às ramificações do Direito Civil, o escritório Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados tem atuação destacada e reconhecida nacionalmente.
A conceituada revista Análise Advocacia indica, há vários anos consecutivos, o sócio Marcelo Pereira de Carvalho como um dos advogados mais admirados do Brasil na área do Direito do Consumidor e também um dos mais admirados advogados no Setor Automotivo, cuja proficiência e filosofia de trabalho é estimulada e compartilhada diariamente com nossa equipe.
Recentemente (anuário 2022), a mesma conceituada revista Análise Advocacia indicou o Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados como um dos escritórios de advocacia mais admirados do Brasil em Direito do Consumidor e em Direito Civil, o que também representa motivo de enorme satisfação e orgulho para a nossa equipe, além da certeza de que estamos focados no efetivo atendimento das necessidades de nossos Clientes.
Direito Civil
- Responsabilidade civil;
- Atividade empresarial e sociedades de direito e de fato;
- Validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, constituições de garantia e títulos de crédito;
- Contratos (civis, comerciais, financeiros);
- Personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
- Posse, propriedade, condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;
- Direito marítimo;
- Contratos de transporte;
Direito Comercial
- Análise e assessoria na constituição de títulos de crédito;
- Emissão, transferência e cobrança de títulos de crédito;
- Atuação em ações de cobrança e execução (recuperação de crédito);
- Participação em ações falimentares e em procedimentos de recuperação judicial.
Direito do Consumidor
- Assessoria na realização de recall (incluindo-se a análise quanto à necessidade de implementação, convocação e procedimentos administrativos e judiciais decorrentes;
- Procedimentos administrativos, elaboração de defesas e de recursos, assessoria para celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de proteção e defesa do consumidor em todas as esferas;
- Lides de consumo (vícios e defeitos do produto e do serviço), individual ou coletivamente propostas, incluindo-se ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público, associações de consumidores e demais legitimados;
- Consultoria em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, com a emissão de pareceres jurídicos;
- Contratos atinentes às relações de consumo;
- Assessoria em perícias judiciais e extrajudiciais;
- Responsabilidade “latu sensu” nas relações de consumo.
Direito Imobiliário
- Assessoria na aquisição, venda e locação de imóveis;
- Elaboração, revisão e análise de contratos imobiliários;
- Ações de Despejo, Renovatória, Revisional (residencial e comercial);
- Diligências e obtenção de certidões junto aos tabelionatos, cartórios de registro de imóveis e demais repartições públicas.
Direito Trabalhista
- Contencioso trabalhista – acompanhamento de Reclamações Trabalhistas e Dissídios Coletivos, Ações Rescisórias.
- Consultivo Trabalhista – inquérito para apuração de falta grave, elaboração e alterações de contratos de trabalho, instauração e participação em mesas redondas (DRT, sindicatos, MPTb), "due dilligence" trabalhista.
Direito Tributário
- Consultoria Tributária;
- Acompanhamento legislativo de questões tributárias;
- Due diligence (aspectos tributários em operações societárias);
- “Transfer pricing” e Planejamentos tributários internacionais;
- Contencioso administrativo e judicial em todas as esferas.
Direito de Família
- Relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela, adoção;
- Sucessão, testamento, inventário e planejamento sucessório;
Licitações
- Análise de editais;
- Assessoria em pregões presenciais e eletrônicos;
- Impugnações e defesas no âmbito extrajudicial;
- Contencioso Judicial (inclusive com a impetração de mandados de segurança);
- Legal opinion.
Propriedade Intelectual
- Registro e acompanhamento de marcas, patentes, desenhos industriais e nomes de domínio;
- Ações judiciais no âmbito cível, relacionadas à propriedade intelectual;
- Negociação e elaboração de contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual (contratos de licenciamento, cessão, distribuição, franquia);
- Processos administrativos (INPI, CONAR, ANVISA);
- Realização de diligências legais.